Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Negativa de autoria. Confissão extrajudicial retratada em juízo. Conformidade com as provas produzidas. Absolvição

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Apelação. Crime de ameaça. Crime de menor potencial ofensivo. Competência recursal.

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei nº 9.605/98), por estar portando seis artefatos de explosivos (dinamite) com pavio e espoleta e ter confessado, no momento de sua prisão, que os explosivos seriam utilizados na pesca predatória e que faz esse tipo de pesca há seis anos.

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).